Informação legal · versão 1
Aviso legal
Quem gere o helio-app.com, como falar connosco e onde apresentar uma reclamação.
Última atualização: quinta, 1 out. 2026Aplica-se ao helio-app.com, ao app.helio-app.com e à app Helio para iOS
Em abertoassinala o que um advogado ainda escreve ou confirma. Cada secção dá primeiro as nossas palavras simples, depois o texto jurídico que o advogado completa.
01Quem gere este site
O helio-app.com é gerido pela empresa indicada no cartão acima. O nome legal, o NIF e a sede ficam ali assim que a empresa estiver constituída.
Texto jurídico
- 1.1
Identificação do prestador de serviços: nome, forma jurídica, sede, inscrição no registo comercial e número de contribuinte (Decreto-Lei n.º 7/2004, artigo 10.º). Em aberto
02Como falar connosco
Escreva para o e-mail do cartão, em inglês, português ou ucraniano.
Texto jurídico
- 2.1
Elementos de contacto que permitem uma comunicação rápida e direta (Decreto-Lei n.º 7/2004, artigo 10.º). Em aberto
03Reclamações
Pode reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico, o livro de reclamações oficial de Portugal, em livroreclamacoes.pt. A reclamação chega-nos a nós e à entidade que nos fiscaliza.
Texto jurídico
- 3.1
Inscrição da Helio no Livro de Reclamações Eletrónico e autoridade fiscalizadora (Decreto-Lei n.º 156/2005, artigo 5.º-B). Em aberto
04Litígios com consumidores
Se comprar como consumidor e não conseguirmos resolver um litígio entre nós, pode levá-lo a uma entidade que resolve litígios fora dos tribunais. Propomos o CICAP, o centro de arbitragem de consumo do Porto.
Texto jurídico
- 4.1
A entidade de resolução de litígios, o seu site e se a Helio se compromete a recorrer a ela (Lei n.º 144/2015, artigo 18.º). Em aberto
05O que mais se aplica
As regras de utilização do site estão nos termos do site. A forma como tratamos os seus dados está no aviso de privacidade. O que fica combinado entre um especialista, um product builder e a Helio está nos termos e em cada acordo assinado.
Texto jurídico
- 5.1
Ordem de prevalência: o acordo assinado prevalece sobre os termos, e os termos sobre os termos do site. Em aberto
06Esta página
Versão 1, última atualização quinta, 1 out. 2026. Quando algo aqui mudar, a versão e a data no topo mudam também.
Texto jurídico
- 6.1
Qual versão linguística prevalece se os textos em inglês, português e ucraniano divergirem. Em aberto